Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo móvel BandejApp (doravante, “Aplicativo”) trata informações no contexto de exibição de cardápio e funcionalidades associadas. O Aplicativo é desenvolvido de forma independente e não possui vínculo institucional com a PUC-Rio, com o restaurante universitário ou com fornecedores oficiais de dados; quando o conteúdo reflete informações públicas disponibilizadas por terceiros, a origem permanece sob responsabilidade desses sistemas.
O Aplicativo não exige cadastro, não cria conta de usuário e não solicita, por si só, nome completo, endereço de e-mail, número de telefone ou demais dados usualmente considerados identificadores diretos para fins de relacionamento com o titular.
Não comercializamos dados pessoais nem utilizamos bases de perfil individual para publicidade comportamental dentro do Aplicativo conforme descrito nesta política.
Para funcionamento adequado, o Aplicativo pode armazenar informações apenas no seu dispositivo, incluindo, de forma exemplificativa:
Essas informações não são vinculadas a uma conta “BandejApp” no sentido de login centralizado, pois tal modalidade não existe no produto.
O Aplicativo pode utilizar conexão à internet para obter ou complementar informações exibidas (por exemplo, dados de cardápio disponibilizados em serviços de acesso público, bem como processamento auxiliar como tradução automática ou consultas a bases nutricionais quando esses recursos estiverem ativos). Essas operações visam a prestação da funcionalidade informacional do Aplicativo e não têm por objeto identificar o usuário em caráter pessoal nos termos descritos na seção 2.
Caso o usuário opte por lembretes, o agendamento pode ocorrer por meio dos mecanismos de notificação do próprio sistema operacional, com processamento compatível com notificações locais. Não há, neste escopo, envio de notificações remotas pelo desenvolvedor para fins de rastreamento individual do usuário conforme descrito nesta política.
Para solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao funcionamento do Aplicativo, o usuário pode utilizar o canal indicado na seção Contato do próprio BandejApp (por exemplo, perfil profissional em rede social indicado na interface).
Esta política poderá ser atualizada periodicamente. A data indicada no topo desta página refere-se à última revisão material. O uso continuado do Aplicativo após a publicação de alterações relevantes constitui ciência da versão então vigente, salvo quando a legislação aplicável exigir procedimento distinto.
O tratamento de dados no Brasil observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), na medida em que aplicável à hipótese concreta e ao papel do desenvolvedor frente ao Aplicativo.